sexta-feira, 24 de maio de 2013

O Constitucionalista Luís Roberto Barroso rumo ao STF



Mais um Ministro do STF indicado pela Presidenta Dilma e consequentemente pelo Partido dos Trabalhadores, vulgo PT.

Sem dúvidas que o Dr. Luis Barroso vai ser aprovado pelo Senado, seja por mérito ou por questões históricas, uma vez que no exercício de suas funções constitucionais, o Senado brasileiro, no período de 1891 a 2007, ou seja, 116 anos, rejeitou apenas 5 indicações do Presidente da República para o Supremo Tribunal Federal.

As referidas indicações ao STF tem sim indícios de indicações políticas, mas isso não quer dizer que os referidos ministros sejam incompetentes. Caso não estiver apto a assumir o mais alto cargo da justiça brasileira, nós, através do Senado Federal, iremos rejeitar a sua indicação, como foi feito com o Dr. (médico) Barata Ribeiro na época do primeiro Presidente do Brasil, Deodoro da Fonseca (provavelmente é meu parente distante .. rs).

Todavia, devemos reconhecer que o Dr. Luís Roberto Barroso é digno para assumir uma vaga na Suprema Corte. Eu conheço o Dr. Luis Barroso (ele que não me conhece) e achei muito interessante a sua indicação!

Olhando pelo lado acadêmico ele simplesmente é Graduado em Direito pela UFERJ; Especista em Orientation In The U S Legal System pela Georgetown University Law Center; Especialista em Program Of Instruction For Lawyers pela Harvard University; Especialista Direito Internacional pela Academie de Droit International de La Haye; Mestre em Master Of Laws pela Yale University e Doutor em Direito pela UERJ; além de Pós-Doutorado pela Harvard University.

O Prof. Dr. Luis Barroso, livre docente, é um jurista moderno e pelo pouco que conheço dele tenho certeza que vai guardar bem a nossa constituição, aplicando os princípios em favor da dignidade em sentido amplo. Um belo artigo foi publico por ele: "Diferentes, mas Iguais: o reconhecimento jurídico das Relações Homoafetivas no Brasi" ... lendo, irão concordar com a sua indicação.

Ademais, ele não é magistrado e nem promotor de justiça: ele é advogado e entende muito de direito.

Desejo sucesso e espero que o Senado aprove a sua indicação.

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